摘要 |
EMBALAGENS DE ALIMENTO COM CONTEúDO ESCOLAR. Patente de modelo de utilidade para auxílio na educação, tendo em vista as embalagens de alimento em geral, caracterizadas por apresentarem conteúdos escolares impressos no lado de fora e/ou de dentro, bem como estampados em "elementos estruturais" ou em "acessório" que possa ser misturado ao alimento ou anexado de outra forma. Os processos de impressão válidos são os conhecidos e que não oferecem danos à saúde do consumidor. Entende-se por conteúdo escolar todo aquele que pertença à grade curricular da educação básica, supervisionado pelas Secretarias de Educação da Federação, e também todo conteúdo que for reconhecido por Instituição de Ensino Superior ou Orgão Público responsável pela Educação (MEC).
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