摘要 |
"O LACRE-SELO IDENTIFICADOR, CODIFICADOR E CONTROLADOR DE LICENCIAMENTO, VISTORIA, IPVA E DPVAT PARA VEìCULOS AUTO E CICLO MOTORES". Patente de modelo de utilidade para identificação, codificador, controlador de veículo regularizado mediante as determinações legais dos órgãos executivos de trânsito é compreendido por uma moldura de placa colorida e com dois lacres-selo, cuja a cor estará diretamente associada ao final da placa do veículo conforme tabela anual de licenciamento daqueles órgãos, onde em suas laterais estará gravado além do sistema alfanumérico, e ou número do Renavan e do chassis do veículo, e ou código de barras inserindo banco de dados com números do Renavan, do chassis e da seguradora; tem por finalidade inibir o tráfego de veículos não vistoriados, com taxas e impostos não recolhidos, com seguro vencido, evitando assim, não só prejuízos aos cofres públicos, mas também a terceiros, face ao seguro não recolhido o sistema alfa-numérico insculpido nos elementos do produto da presente patente, facilitará e determinará o número de veículos licenciados, vistoriados com taxas, impostos e seguro devidamente recolhidos em cada município do Estado.
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